Publicações obrigatórias - Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)
-Parecer jurídico nº 243.pdf (Publicado em 30/12/2021)
-Parecer jurídico nº 176.pdf (Publicado em 30/12/2021)
-Ata Prestação de Contas Edital03.pdf (Publicado em 30/12/2021)
-Prestação de Contas Edital nº 03.pdf (Publicado em 30/12/2021)
-Chamamento Público nº 3.pdf (Publicado em 30/12/2021)
-Prestação de contas Edital nº 02/2020.pdf (Publicado em 29/12/2021)
-Ata Prestação de contas Edital nº 02/2020.pdf (Publicado em 29/12/2021)
-Chamamento Público nº 2/2020.pdf (Publicado em 29/12/2021)
-Relatório Prestação de Contas Espaços Culturais.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Prestação de Contas Espaços Culturais.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Espaços Contemplados.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Ata - critérios de pontuação.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Critérios de Pontuação.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Decreto nº 125/2020 - Regulamenta procedimentos para a aplicação dos recursos .pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Chamamento Público nº 01/2020 - Espaços Culturais.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Cadastro Estadual Espaço Cultural.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Ata Comitê de Trabalho.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Decreto nº 112/2020 - Institui o Comitê de Trabalho.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Diálogos culturais.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Publicação no Diário Oficial da União.pdf (Publicado em 27/12/2021)
-Lei Federal nº 14.017/2020 (Publicado em 27/12/2021)